Os termos do art. 10 da Res. 1.321/2020, um a um

O art. 10 lista dez termos. Nove têm modelo nos anexos; a pesquisa clínica (inciso X) não tem anexo e segue a RN CONCEA 22/2015.

Sem o termo assinado o ato não pode ser praticado (§ 1º). O profissional pode criar outros termos (§ 2º).

A exceção

Em risco iminente de morte ou incapacidade permanente, atende-se sem o termo e registra-se no prontuário a recusa ou impossibilidade (§ 3º).